Desde o dia 6 até o dia 17 de dezembro, Buenos Aires, na Argentina, é o foco de atenção de ambientalistas do mundo todo. Acontece a X Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP 10). O evento marca também dez anos da entrada em vigor da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, após ter sido firmada por 155 países.

Outra data importante tornará o evento ainda mais significativo. A COP 10 acontece dois meses antes da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, que será no dia 16 de fevereiro. A data marca os 90 dias da ratificação feita pelo Congresso da Rússia, país que emite 17% dos gases causadores do efeito estufa. Entre os temas que serão tratados pelo Brasil durante a Convenção estão os projetos de pequeno porte florestal, florestamento e reflorestamento; a comunicação nacional brasileira e os critérios que serão utilizados para a sua uniformização; além das discussões sobre o futuro do Protocolo. Durante a COP 10 deverão ser definidas as ações para cumprir a meta do Protocolo, que estabelece que os países signatários, considerados maiores poluidores conforme lista elegível, deverão reduzir o volume de emissões de gases de efeito estufa até níveis baseados aos registrados em 1990. Esse esforço está definido pelo Protocolo em dois períodos sucessivos: entre 2008 e 2012 e entre 2013 e 2017.

Temas do Brasil
No primeiro período (2008 a 2012) deverão ser reduzidas as emissões dos Países listados no chamado anexo I até obter-se 5,2% abaixo dos índices registrados em 1990. Já no segundo período (entre 2013 e 2017), o nível das reduções aumenta para uma taxa que varia entre 20 e 45% das emissões observadas no ano de 1990. Segundo Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado ambientalista e diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integrante da Delegação Oficial Brasileira em Buenos Aires, os temas que serão abordados pelo Brasil poderiam ter sido ampliados. Pinheiro Pedro destaca o fato do Brasil priorizar a inclusão de pequenos projetos florestais na pauta da COP quando poderia enfrentar o aproveitamento de projetos florestais de larga escala, isso por ser um país de dimensões continentais. Para ele seria importante que o País ampliasse a pauta de discussões, incluindo projetos de grande escala florestal. Como exemplo, ele destaca a necessidade de inserção de projetos de monocultura cuja capacidade para absorção de gás carbonico na atmosfera é muito grande, bem como mais palpáveis os benefícios de sustentabilidade para as populações por eles abrangidas. Contudo, Pinheiro Pedro elogia o esforço do corpo diplomático brasileiro no sentido de buscar tratamento diferenciado para o Brasil face aos países poluidores. — Não podemos, histórica ou materialmente, sermos considerados igualmente culpados pela poluição mundial que afetou nosso clima, face aos países desenvolvidos, analisa.

Pinheiro Pedro, que também é articulador do grupo de especialistas que desde junho de junho de 2004 analisa o Projeto de Lei 3902/2004, que trata do Programa Nacional de Mudanças Climáticas, destaca que o a COP 10 será também uma excelente oportunidade para que o trabalho do grupo, após uma dezena de reuniões com representantes de significativas entidades particulares e públicas do País, receba contribuições importantes de experiências internacionais. O especialista informa que países como Espanha, Chile e China fazem parte do foco de interesse do grupo. — Eles já possuem importantes trabalhos na implantação de regras nacionais para projetos de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, por isso poderão, de alguma forma, contribuir comparativamente para que o Brasil dê um salto de qualidade nessa área, destaca.