Ministério das Cidades lança diagnóstico sobre a gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos no País
2004-12-06
O Ministério das Cidades divulgou na sexta-feira, dia 03 de dezembro, os resultados do Diagnóstico da Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. É o primeiro levantamento, baseado em dados de 2002, que visa a formação de um banco de dados que se integre ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Os dados são de 108 municípios, buscando-se abranger a maior variedade de situações institucionais e arranjos operacionais encontrados no setor de limpeza urbana no país. Foram levantados indicadores de gestão e manejos dos diversos serviços relativos aos vários tipos de coletas como de resíduos domiciliares, públicos, seletiva e dos serviços de atenção à saúde; à varrição de vias, capina e roçada de vias e a prestação desses serviços em logradouros públicos.
Em relação ao levantamento de instalações para destinação final de resíduos sólidos, a pesquisa identificou que apenas 22 unidades podem ser consideradas aterros sanitários por atenderem exigências da legislação ambiental e as normas técnicas. Atualmente, existem em funcionamento no país 817 aterros sanitários, conforme a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No que se refere aos sistemas de coleta seletiva nos municípios pesquisados, assim como a atuação de catadores, foram registradas 96 iniciativas diversas de organização da coleta diferenciada de resíduos recicláveis. Desse total, 34 são lideradas pelas próprias prefeituras; 26, por associações ou cooperativas de catadores; 20, por empresas privadas; e 16 por outros agentes, não-identificados. Somam 44 as iniciativas de organização dos catadores atuantes em 99 dos municípios pesquisados. Nessas cidades, foram identificadas 80 entidades organizadas, englobando o número total de 4.758 catadores associados ou cooperados.
Mesmo com poucas informações de natureza quantitativa , a massa total dos resíduos triados (ou recuperados ) deste universo foi considerável: 165.120 toneladas. Esses números indicam que, por razões econômicas e ou de preservação ambiental, a reciclagem tem crescido de forma expressiva. (EcoAgência, 03/12)