Para se obter energia nuclear é preciso enriquecer urânio. Para produzir armas nucleares, também. Mas quais são os critérios para que um país possa fazer isso e outro não? E de onde nações como o Irã ou o Brasil sabem como isso funciona? Após várias semanas de debates, o Irã cedeu às exigências da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), comprometendo-se a desistir do processo de enriquecimento do precioso combustível. Isto já havia sido prometido numa outra ocasião, até que recentemente Teerã resolveu pedir uma permissão especial à Agência para o uso de 20 centrífugas de gás para fins de pesquisa, o que reacendeu a discussão.
O chefe da delegação iraniana na agência das Nações Unidas para o controle nuclear, Hussein Mussavian, ressaltou, no entanto, que a desistência é voluntária e temporária. Todos os 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (de 1968) têm o direito de processar urânio, desde que seja sob o controle dos inspetores da AIEA. — Durante muito tempo, o Irã manteve parte de seu programa nuclear em segredo. A suspeita de que o país esteja investigando como produzir armas nucleares ainda paira no ar, disse Oliver Thränert, da Fundação Ciência e Política (SWP).

Tecnologia semelhante para combustível e ogivas
A preocupação da agência internacional de controle nuclear é que, no momento em que um país dispõe da tecnologia para enriquecer urânio, ele pode produzir não só combustível para suas usinas de energia, mas também está apto a fabricar o urânio altamente enriquecido (HEU), usado em ogivas nucleares. No processo de enriquecimento, a concentração de urânio é aumentada de 3% a 5% para produção de energia elétrica, 20% para combustível de submarino nuclear e 95% para a fabricação da bomba atômica.
— A tecnologia usada é praticamente a mesma. Mínimas alterações técnicas podem, entretanto, mudar o produto final, salienta Thränert. Atualmente, poucos países dispõem deste know-how. Segundo a Fundação Ciência e Política, são os Estados Unidos, Rússia, França, China, Japão, Paquistão e Argentina. O Brasil também está neste caminho, após a primeira visita dos inspetores da AIEA, na semana passada. A Alemanha, a Holanda e a Grã-Bretanha economizam custos e trabalho ao enriquecer seu urânio em conjunto, através do consórcio Urenco. Além disso, pretende-se evitar desta forma que a Alemanha produza armas nucleares.

Aumenta demanda de energia nuclear
Nem sempre na ambição pela tecnologia do enriquecimento de urânio está implícita a intenção de produzir ogivas nucleares. Muitos países, acima de tudo os emergentes, precisam de energia nuclear apenas para cobrir sua enorme demanda de energia elétrica. No caso do Brasil, diz Thränert, que dispõe de enormes reservas de urânio, trata-se de uma questão de soberania. O Brasil, que havia anunciado a construção de quatro usinas nucleares e de vários submarinos atômicos, até agora mandava enriquecer seu urânio no exterior. Os Estados Unidos vêem esta busca por autonomia de forma bastante crítica. O governo Bush acredita que países que apenas usam o urânio para fins civis não devem enriquecer urânio em seu território. Para Washington, eles deveriam ser abastecidos somente pelas nações nucleares.

Know-how no mercado negro
A reivindicação norte-americana é considerada pouco viável por Thränert. Segundo ele, os países que não enriquecem urânio dificilmente estariam dispostos a permitir esta forma de cartel com poder de decisão sobre os preços do urânio enriquecido no mercado internacional. Por outro lado, também é questionável até que ponto esta proibição seria respeitada, pois apesar de ser um processo altamente complexo, o know-how está à disposição em todo o mundo. Como no caso da Líbia, que depois de revelar seu programa nuclear secreto tornou público que cientistas paquistaneses colaboraram na divulgação da tecnologia de enriquecimento ao distribuírem centrífugas ao Irã, Líbia e provavelmente Coréia do Norte.
Uma revelação que provocou inquietação em nível internacional foi o caso Abdul Khan. Nos anos 70, o pai da bomba paquistanesa recolheu informações para seu programa de armas nucleares enquanto trabalhava como engenheiro e intérprete na Urenco. Segundo a AIEA, atualmente pelo menos 44 países dispõem dos conhecimentos técnicos necessários para a fabricação de bombas nucleares. (Deutsche Welle 02/12)