Por Lara Ely
Desde que foi invadido por uma tribo de caingangues, com aproximadamente 30 famílias, em abril deste ano, o parque natural do Morro do Osso na zona sul de Porto Alegre, virou foco da atenção da sociedade. A disputa é entre o interesse dos Índios, que preferem lugares preservados para viver, e o dos ambientalistas, que temem pelos 27 hectares de mata atlântica bem preservada do local. De um lado, ambientalistas e moradores das proximidades do morro zelando pela preservação do patrimônio natural. Do outro, os defensores da causa indígena tentando convencer de que esta é uma oportunidade ímpar de devolver ao índio o que lhe foi tirados 500 anos atrás. A questão apresentada em Audiência Pública no dia 23/11 na Câmara dos Vereadores foi levada ao Ministério Público, mas não será resolvida enquanto a Funai não iniciar os estudos arqueológicos para confirmar a existência de ossadas caingangues no Morro do Osso.

Loteamento
Antes de saberem da existência dos índios no Morro, algumas pessoas já estavam mobilizadas contra o loteamento das terras próximas ao parque. — Um dos proprietários do terreno vizinho da Area de Preservação Permanente, na Av. Cel. Marcos, pretende transformar seu terreno em 120 lotes e fazer condomínios. Achamos que o loteamento invadirá o local de preservação, mas a prefeitura já teria licenciado o projeto, diz a advogada Nóris Albuena, presidente da Associação de Defesa do Morro do Osso. Ela lembra que quando surgiu a questao dos índios, o problema ficou engavetado e a preocupação mudou de enfoque. — O local não é favorável à presença humana. Fizemos um estudo geográfico e vemos que não há condições favoráveis para agricultura. O solo é granítico. O índio de quinhentos anos atrás, jamais moraria ali. Não há fonte de subsistência. Nóris prevê que outras pessoas que também estão marginalizadas, como moradores de vilas próximas, vão querer morar lá também. A prefeitura garante para os índios um rancho por mês, água, luz , todas as condições de vida.

Usucapião
Outra preocupação da advogada é que em dez anos, eles acabam ganhando a posse das terras, por usucapião. — Os processos judiciais já costumam ser demorados, levando quase quatro anos para obter resposta. A Funai de Brasília está recebendo em média cinco processos como este por dia. Não há pessoal nem orçamento para atender a toda essa demanda. A tendência é que vá levar o dobro de tempo e eles acabam virando donos do que agora é bem público, argumenta Nóris. A presidente da Associação dos Moradores da Vila 7° Céu, Terezinha Alves, diz que como assistente social, sempre defendeu a causa dos pobres e excluídos, mas que agora quando vê sua comunidade invadida pelos caingangues, sente-se confusa. — Temos sido muito pacientes com eles. Mas quem mora na rua Padre Werner está sentindo-se incomodado com a situação.

Artesanato
— Queremos um espaço para viver. Respeitamos os outros, mas precisamos chamar a atenção da sociedade para nossa situação, diz o cacique dos caingangues, Jaime Kentam, que se sente triste por ter que mendigar pelo que um dia foi seu. — A vontade dos índios era de construir um centro cultural no Morro, onde pudessem difundir seus hábitos, vender o artesanato, prover atividades de educação ambiental em parceria com a prefeitura e Ibama, diz Vicente Mendes Castolgo, homem branco que é casado há vinte anos com uma caigangue. Para ele, a prefeitura não apóia aos índios porque quer continuar construindo e vendendo as terras para as empreiteiras construirem condomínios.

Respeito
A favor da causa indígena estão a Comissão de Justiça e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, antropólogos da UFRGS, a Funai e a pioneira Hilda Zimermann, ambientalista que ajudou a fundar a Agapan. Ela é uma defensora incansável da causa indígena e diz que é natural que os caigangues procurem o Morro do Osso e defende que eles saberão lidar com a vida no local: — Eles estão diferentes, porque são índios urbanos e tiveram que se adaptar ao método de sobrevivência e consumo da sociedade capitalista. Mas sua religião, seus costumes e muitos hábitos de vida seguem os mesmos. Não vão desrespeitar o ambiente. Hilda questiona a construção das casas populares da antiga Vila Cai Cai, do outro lado do Morro, à rua Cavalhada. – O local também é de preservação e deveria haver restrição à presença humana. Os índios, no entanto, sabem lidar com os recursos naturais e vão respeitar a natureza, tirando cipó na quantidade e na época certa. Hilda é a criadora da Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI) e tem mais de 30 anos de luta pela defesa da causa. Ela diz que — os índios são vítimas dessa sociedade de rapina, onde os bons são passados para trás O que eles precisam é de respeito.