No seminário ICMS Ecológico: Diagnóstico e Perspectivas, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o perito em Economia Ambiental João Orlando Flores Maciel sugeriu ontem (1/12) a criação de um fundo nacional para o setor, nos moldes dos fundos da Educação e da Saúde. Essa fonte permanente de recursos, segundo ele, garantirá maior apoio à preservação da natureza.

Para o especialista, a criação de um fundo específico é necessária porque a distribuição do ICMS é desigual em todo o País, tanto que a região Sul paga mais imposto que o Nordeste, mesmo tendo apenas metade de sua população. Segundo ele, só o Sudeste é responsável por 55% do ICMS do País; o Nordeste, por 14,4%; o Centro-Oeste, por 8,6%; e o Norte, por apenas 6,2%, incluindo os impostos gerados pela Zona Franca de Manaus. Além disso, 10% das cidades mais ricas do País são responsáveis por 70,19% do total de ICMS, enquanto 10% das mais pobres respondem por apenas 0,77%.

Maciel disse ainda que o ICMS Ecológico estimula uma nova consciência política ambiental na população e entre os governantes, aumentando os recursos para o setor e possibilitando a ampliação das unidades de preservação em todo o País.