Ministros europeus ainda debatem legislação para produtos químicos
2004-12-01
Os ministros da União Européia (UE) responsáveis pelas questões relacionadas à competitividade debateram em Bruxelas, na semana passada, a legislação proposta pela Comissão Européia para produtos químicos, com o objetivo de melhorar a proteção do ambiente e da saúde. Pela primeira vez desde que Bruxelas lançou a sua proposta, em 29 de outubro de 2003, os 25 países da UE reuniram-se para uma discussão aprofundada sobre vários aspectos de um texto que está para ser seguido de perto pela indústria química e pelas organizações de proteção do ambiente e de defesa dos consumidores. O objetivo da reforma é instaurar, progressivamente ao longo de 11 anos, um novo sistema de registo, avaliação e autorização para as substâncias químicas, denominado Reach. Este sistema prevê que as empresas que fabriquem ou importem mais de uma tonelada de uma substância química por ano sejam obrigadas a registá-las numa base de dados central. Com isto, espera-se melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente, ao mesmo tempo em que se mantém a competitividade e se promove a capacidade de inovação da indústria química européia. O grupo das associações de consumidores (Beuc) considera o Reach um passo numa boa direção e lembra que deve ser dada mais atenção à periculosidade das substâncias químicas, mais do que às quantidades nas quais elas são produzidas. (Ecosfera 1º/12)