Seminário avaliará ICMS Ecológico
2004-11-30
O seminário ICMS Ecológico: Diagnóstico e Perspectivas será promovido amanhã (01/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Ministério de Meio Ambiente. O evento contará ainda com a participação de outras Comissões da Casa envolvidas com o assunto.
Avaliação global
Segundo o autor do requerimento para a realização do seminário, deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), presidente da Comissão de Meio Ambiente, o objetivo é trazer a público os resultados da aplicação dos ICMS Ecológico de alguns estados. O encontro também vai discutir as propostas de alterações do ICMS Ecológico na Reforma Tributária que tramita na Câmara.
O evento começa às 9 horas, no plenário 2, e prossegue à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 1.