Entrou em vigor essa semana a resolução Conama 350/2004 que estabelece procedimentos para o licenciamento de pesquisas sísmicas marítimas. A partir de agora, as pesquisas para detectar zonas de exploração de petróleo e gás natural terão que ser licenciadas pelo Ibama que, caso considere necessário, poderá pedir estudos de impacto ambiental.

As pesquisas sísmicas são feitas por navios que percorrem blocos determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que estabelece as normas. As sondagens duram cerca de um mês e são feitas por uma ou mais embarcações responsáveis pela emissão e captação das ondas sonoras. Os dados são obtidos com o disparo de uma fonte sonora artificial e o retorno da onda sonora, após reflexão e refração nas diferentes camadas rochosas. O objetivo da resolução é evitar que eventuais impactos ambientais tenham reflexo no meio ambiente e também em atividades econômicas, como a pesca. Muitos desses testes sísmicos são feitos, por exemplo, em regiões usadas como rotas de baleias, no período de migração para reprodução. Mas as áreas em que as pesquisas são consideradas como de maior risco para o meio ambiente são as mais próximas à terra, com profundidade de até 50 metros ou com sensibilidade ambiental.

As normas para o licenciamento foram discutidas com governos estaduais, ONGs, pescadores e setor empresarial e aprovada na reuninão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em julho deste ano. (MMA, 26/11)