Saneamento ambiental é desafio do governo, segundo Ministério das Cidades
2004-11-29
O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, disse sexta-feira (26/11) que o saneamento ambiental é um dos grandes desafios do governo. Segundo ele, a missão do ministério é trabalhar para garantir que todo cidadão tenha acesso a água potável de qualidade e em quantidade suficiente para viver com saúde. — Nos últimos anos não houve prioridade de outros governos e o nosso governo já está começando a enfrentar esse desafio, afirmou.
O secretário citou dados da Pesquisa de Saneamento Básico de 2000, do IBGE, segundo os quais existem no país cerca de 45 milhões de pessoas que não têm acesso a água, 93 milhões que não têm coleta de esgoto e 15 milhões sem coleta de lixo. De acordo com o secretário, também é desafio do governo criar uma política nacional de saneamento ambiental no país. — Há quase 20 anos não se tem regras e o setor se auto-regula, afirmou. Ele disse que as concessionárias não dão satisfação ao município, ao cidadão nem ao usuário, conforme está previsto na Constituição brasileira.
Oliveira Filho informou que, em 2005, a previsão é aplicar R$ 1,8 bilhão do Fundo de Garantia e R$ 557 milhões do FAT para o desenvolvimento de ações de saneamento nos ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades. Segundo ele, a articulação das ações de saneamento no governo federal também vai gerar bons resultados. — Temos previsão de R$ 1,2 bilhão dos quatro ministérios, disse. Ele previu que esses recursos ainda devem aumentar com as emendas parlamentares. — Portanto, vamos atingir uns R$ 4,2 bilhões para colocar à disposição dos setores de saneamento este ano, concluiu. (Agência Brasil, 26/11)