Edital da Transpetro vira polêmica
2004-11-29
A Transpetro lançou no dia 25 o edital de pré-qualificação para empresas interessadas em participar da licitação para a construção de navios que vão compor a sua frota, atualmente com 51 unidades. No documento estão listadas as exigências técnicas e financeiras necessárias para construção, obrigatoriamente no Brasil, de 22 embarcações até 2010, com investimentos estimados em US$ 1,1 bi, e de outros 20 petroleiros até 2015, com custo previsto de mais US$ 800 milhões. A expectativa da Transpetro, de acordo com o presidente Sérgio Machado, é de que as obras gerem 20 mil empregos e o primeiro navio seja lançado em 2006.
Mas o edital já provocou polêmica. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, listou cinco aspectos que considerou negativos no documento: a possibilidade de que estaleiros virtuais se inscrevam na pré-qualificação, a criação de restrições técnicas que afetam unidades já existentes, as dificuldades de financiamento, as restrições financeiras e os problemas ambientais.
Para Victer, a cláusula que permite a participação de empresas e consórcios que ainda não têm planta favorece companhias estrangeiras que ainda não possuem atividade no país.
- O edital beneficia um estaleiro que nem existe. Parece feito para quem nunca construiu nada - afirmou.
Victer ressaltou as dificuldades técnicas, que segundo ele devem causar empecilhos aos estaleiros fluminenses. De acordo com o secretário, dos cinco tipos de navios que serão construídos - Suezmax, Aframax, Panamax, Produtos e GLPs -, apenas os três últimos podem ser construídos no país com as especificações existentes atualmente no edital. Isso porque o documento determina que os interessados em construir navios tipo Suezmax e Aframax devem possuir estaleiros com carreira de 48 metros, enquanto a maioria das unidades no Brasil tem boca máxima de 45 metros.
(Jornal do Brasil 26/11)