Extração de diamantes em reservas indígenas de Rondônia pode render US$ 3,5 bilhões
2004-11-26
A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano caso seja regulamentada. — Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, mostram que poderíamos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo, disse, nesta terça-feira (23), o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios Cinta-Larga, a partir de um processo gradativo, envolvendo os Ministérios da Justiça, Minas e Energia e da Funai - Fundação Nacional do Índio, responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.
Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. O secretário-executivo ressaltou que para chegar a essa etapa, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início de 2004. São 1.200 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras. — Seria uma terceira etapa de regulamentação desse procedimento de maneira sistemática, razoável e controlada pelo Estado brasileiro, lembrou ele. Para isso, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) determina que os índios entreguem, dentro de 15 dias, todos os diamantes que estão sob seu poder para que os técnicos da Caixa Econômica Federal possam avaliar e depois realizar um leilão.
As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro (RJ), onde passarão por uma avaliação mais profunda e depois serão levadas à leilão de maneira coordenada pelos especialistas do banco. O dinheiro será revertido em benefício da própria comunidade indígena. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras. (Marina Domingos/Agência Brasil)