Poluição aumenta nos EUA com relaxamento do controle legal
2004-11-26
E. San Martin (Nova York)
O controle da poluição do ar dos Estados Unidos está estagnado desde 2000. Em 2003, de acordo com um relatório da Environmental Protection Agency divulgado esta semana, os norte-americanos conseguiram limitar a emissão de partículas poluentes em 150 milhões de toneladas, praticamente o mesmo volume dos últimos três anos. Desde 1970, quando entrou em vigor legislação estabelecendo multas para empresas que não controlem a emissão de poluentes na atmosfera (o Clean Air Act), a poluição do ar do país foi reduzida à metade, caindo de 300 milhões de tonelas para as atuais 150 milhões de toneladas por ano. As indústrias do EUA, por outro lado, investiram US$ 4,8 bilhões em tecnologia anti-poluente. Mesmo assim, houve um aumento de 5% nas emissões industriais em 2002.
Aumento de denúncias
A estagnação verificada nos últimos três anos pelo relatório da EPA é, boa parte, atribuída à política de autoregulação adotada pelo governo republicano de George Bush. Quando os democratas ocupavam a Casa Branca, as indústrias contraventoras eram punidas pela lei, agora elas são incentivadas a atingir metas estabelecidas de controle das emissões, recebendo créditos pela redução de poluentes ou fazendo acordos para limpeza de áreas atingidas, em vez de serem responsabilizadas judicialmente. Consequentemente, houve uma queda considerável no número de empresas processadas por poluição atmosférica. Nos últimos três do governo de Bill Clinton, 61 companhias foram condenadas pelo Clean Air Act. Nos três primeiros anos do governo de George Bush, foram apenas nove. O número de denúncias encaminhadas ao Departamento de Justiça que não resultaram em processo, por sua vez, vem aumentando de ano para ano: 49 em 2003, 67 em 2004.
Aumento contábil
Desde a introdução do Clean Air Act, em 1970, a punição dos poluidores, de acordo com os dados da EPA, é creditada com a eliminação de 650 substâncias potencialmente tóxicas em 25 mil unidades industriais do país. O índice de controle de poluição do ar nos Estados Unidos leva em consideração vários poluentes, com ênfase nas emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxido de nitrogênio (Nox), monóxido de carbono e chumbo. Agora, com a redução dos processos judiciais, a agência reconhece que houve um aumento de 5% na liberação de toxinas industriais no ar, no solo e nos rios, com despejo de 250 milhões de toneladas no meio ambiente em 2002, o ano mais recente incluído no relatório. Este é apenas o segundo aumento desde que começaram as medições, há 17 anos. Técnicos da EPA atribuem o aumento da tonelagem a um fator atípico, o fechamento de uma fundição de cobre no Arizona, onde toda maquinaria, instalações e infraestrutura da unidade foram tratadas como poluição.
Passivo desconhecido
Esta explicação, entretanto, é contestada por muitos observadores independentes. O Environmental Integrity Project e a Association for Smog Prevention afirmam que o aumento de poluição do ar por emissões industriais é muito maior do que oficialmente aceito, devido a crescente omissão das empresas, que se sentem cada vez menos ameaçadas com o rigor da lei. — O subregistro é sistemático, porque os poluentes do ar são estimados e não medidos. Pior ainda, a estimativa é feita pelos próprios poluidores, segundo um advogado do Environmental Integrity Project. Por isso, os níveis de substâncias carcinogênicas no ar, como o benzeno e butadieno, podem ser quatro ou cinco vezes maior do que os dados recolhidos pela Environmental Protection Agency.