Legislação e Governo
(65797)
Fauna e Flora
(29214)
Saúde e Meio Ambiente
(17640)
Passivos Socioambientais
(14920)
Agropecuária
(13458)
Ciência e Tecnologia
(12843)
Desenvolvimento Sustentável
(12768)
Água
(12648)
Mudanças Climáticas
(12559)
Energia Renovável
(11557)
Poluição
(10503)
Resíduos/Lixo
(9515)
Processos Industriais
(9353)
Crimes
(9080)
Combustíveis Fósseis
(8212)
Terceiro Setor
(6860)
Licenciamento
(5981)
Desastres Naturais
(5867)
Urbanização
(5047)
Energia Atômica
(4528)
Bons Exemplos
(4348)
Educação
(4172)
Comunidades Tradicionais
(4120)
Biotecnologia
(3326)
Saneamento
(3249)
Mineração
(2790)
Reciclagem
(2388)
Acidentes
(2365)
Certificação
(636)
Transporte
(3)

Extração de areia, crime ambiental e agora contra Patrimônio da União

2004-11-24
A extração de areia sem autorização é crime ambiental, e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a alegação do Ministério Público Federal contra habeas-corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região que anulava o processo criminal contra o denunciado. (GM/A7)
desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -