Sete meses depois de invadido por indígenas que reivindicam a posse da área, o Parque Natural do Morro do Osso, no extremo sul de Porto Alegre, continua no centro de um impasse. Uma audiência promovida ontem (23/11) à tarde pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal deixou claro que se avançou pouco em direção a uma solução. A divisão entre os que defendem a entrega da área aos caingangues e os que querem que seja preservada sem os índios por perto era evidente até nos aplausos de cada pronunciamento. Ao se manifestar sobre o assunto, cada orador só conseguia arrancar palmas de uma das alas do auditório quase cheio.

– A situação está muito complicada. Ainda não estou vendo uma solução. Mas o que a Câmara pode fazer é promover debates como este - disse o vereador Beto Moesch. O grupo de caingangues que invadiu o parque em 9 de abril alega ter direito à área porque ela abrigaria vestígios de presença indígena no passado. Presentes na audiência e liderados pelo cacique Jaime Alves, eles se mantiveram irredutíveis:
– A terra é nossa e vai ter que voltar para nós - disse o cacique.
Os caingangues, ainda acampados em uma rua no entorno do parque, são amparados pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (que apresentou no Judiciário uma ação solicitando a demarcação da área) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Destacado para falar em nome da Funai na sessão, o técnico Elomar Gerhardt sugeriu que os indígenas poderiam preservar melhor o santuário ecológico:
– Há queimadas e pichações. As pessoas têm que começar a admitir que a melhor forma de preservar a área é em parceria com os índios.

Projetos imobiliários serão suspensos
Segundo a Funai, os caingangues teriam direito à propriedade se um laudo anunciado para ser realizado em março comprovar que havia presença indígena no local depois de 1887. Colocar esse ponto em dúvida foi uma das preocupações da Associação de Defesa do Morro do Osso, que com associações de bairro e entidades ecológicas acredita que a presença dos índios poria em risco a preservação. O grupo apresentou uma pesquisa sobre a literatura especializada, segundo a qual a Capital deixou de ser habitada por índios três séculos atrás.

A associação quer que a prefeitura desaproprie as áreas ao redor dos 27 hectares iniciais do parque, para que ele chegue aos 114 hectares previstos pelo Plano Diretor. Informou deter informações de que há projetos imobiliários para essas propriedades e que já existem pedidos de loteamento.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Dieter Wartchow, afirma que estão sustados todos os procedimentos que tenham como objetivo investimentos imobiliários nos 114 hectares. Ele afirma que, desde a invasão dos índios, a prefeitura interrompeu as negociações para desapropriar as áreas vizinhas.
– Trata-se de uma região nobre. Só uma das áreas está avaliada em R$ 30 milhões, o que é mais que o orçamento da secretaria. Diante do impasse, decidimos sustar a negociação , disse. (ZH, 46)