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2004-11-24
Segundo o consultor ambiental da Área Técnica da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Élio Lopes, a importação de resíduos perigosos tem origem em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, México, Espanha, Holanda e Inglaterra. O técnico explica que, ao promover a formulação desses micronutrientes com resíduos químicos perigosos, indústrias estão patrocinando o acúmulo desses poluentes no solo agricultado, nos sedimentos dos recursos hídricos e nos alimentos, o que acaba se tornando um perigo latente ao meio ambiente e à saúde pública. A importação desses materiais é ilegal porque fere dispositivos da legislação ambiental estadual e federal. Além disto, o Brasil é signatário da Convenção de Basiléia sobre transporte interfronteiriço de resíduos, acordo que proíbe esta prática desde 1994. As indústrias que importam esses produtos estão burlando a fiscalização da Receita Federal, além de não respeitarem a convenção. No Porto de Santos, por exemplo, em dezembro de 2003, por meio do sistema de controle portuário, cargas de resíduos industriais com grande quantidade de chumbo e outros metais pesados tiveram suas declarações de importação bloqueadas. Na ocasião, o Ibama foi notificado e impediu a saída da carga do cais.

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