A Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb explicou, em ofício encaminhado à Assembléia Legislativa de São Paulo, em 8 de setembro último, que não existe uma legislação ambiental ou federal específica que regulamente a utilização de resíduos para a produção de insumos agrícolas. Informou que, como um procedimento estadual não será suficiente para resolver essas questões, solicitou que a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) encaminhe proposta ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conama), visando à instituição de um grupo de trabalho para normatizar o uso dos resíduos na agricultura. Os micronutrientes como boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel e zinco são elementos essenciais para o desenvolvimento dos vegetais. A partir da década de 70, as empresas, para diminuir os custos de aquisição de matérias-primas, passaram a utilizar, junto aos micronutrientes, em fertilizantes, resíduos industriais perigosos adquiridos em indústrias dos setores de fundição e siderurgia. Nesta escória são encontrados arsênio, mercúrio, chumbo, cádmio, cromo, organoclorados, dioxinas e furanos, elementos cancerígenos e até mutagênicos.