Importação de lixo industrial ainda ocorre via Porto de Santos
2004-11-24
A importação de resíduos industriais usados na fabricação de micronutrientes para fertilizantes, através do Porto de Santos, foi denunciada mais uma vez na última quinta-feira (18/11) durante reunião realizada na sede da Marinha, no cais do porto, ao capitão dos portos de Santos, Juarez Alves Jr. Conforme o deputado estadual paulista Fausto Figueira (PT), autor da denúncia, mesmo que a fiscalização de cargas não seja atribuição da Capitania dos Portos, o caso deve ser tratado como assunto de segurança nacional. Alves Jr. garantiu que apresentará o problema a seus superiores. Em agosto deste ano, Figueira já havia
apresentado requerimento com pedido de informação questionando o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, sobre a conduta da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em relação ao uso dos micronutrientes. A denúncia, publicada na revista IstoÉ de 8 de setembro, tem como base parecer técnico, elaborado pelo engenheiro Élio Lopes, consultor ambiental da Área Técnica da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. No requerimento, Figueira questiona se a Secretaria do Meio Ambiente ou a Cetesb vêm monitorando o uso desses resíduos no Estado. O deputado quer saber qual é a situação em termos de legislação ambiental estadual e o tipo de resíduo que essas indústrias são autorizadas a trabalhar, além da origem dessa matéria-prima. Questiona também se é do conhecimento da Secretaria as denúncias e pareceres sobre o assunto encaminhados à Cetesb e ao Ministério Público nos últimos anos. — Esses resíduos tóxicos, cancerígenos, além de outros xenobióticos, como organoclorados, que produzem alterações genéticas, vêm sendo adicionados de maneira criminosa nos fertilizantes fornecidos aos agricultores do país,
contaminando as pessoas que manipulam esses produtos e o solo, disse Figueira, durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa.