A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau Cavalcante Silva, deverão discutir, na Comissão de Minas e Energia, o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Também foi convidado a participar da audiência pública o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo. A audiência, sugerida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), foi aprovada na última quarta-feira. O objetivo do debate é identificar as principais dificuldades na implementação e continuidade do programa, de forma a contribuir com propostas que possam ser adotadas para a superação dos obstáculos e garantia da oferta de energia necessária para o desenvolvimento sustentável do País.

Energia renovável
Segundo Eduardo Gomes, atualmente é possível observar que há um considerável montante da capacidade de geração em pequenas centrais hidrelétricas habilitadas para o Proinfa, distribuídas em alguns estados como Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para o deputado, esse montante poderia ser utilizado em sua totalidade por se configurar na alternativa de energia renovável mais eficiente, que mais gera empregos e de menor custo para o sistema do que a energia eólica.

Novo prazo
A MP 220/04 alterou a data-limite de 30 de outubro para 28 de dezembro deste ano para a celebração dos contratos de compra e venda de energia com a Eletrobrás. Segundo a ministra Dilma Rousseff, essa alteração vai impedir prejuízos ao Proinfa porque muitos empreendedores não conseguiram apresentar a documentação exigida para participar do programa devido ao prazo exíguo. A audiência está prevista para o início de dezembro.