CNPq não tem como fiscalizar biodiversidade
2004-11-24
O presidente do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), Erney Felício Plessmann de Camargo, declarou ontem (23/11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria que o órgão não dispõe de instrumentos para fiscalizar a atuação de pesquisadores estrangeiros no País.Camargo enfatizou que a evitar a biopirataria é praticamente impossível. — Qualquer pessoa com uma lâmina de gilete pode pegar um pedaço de uma planta e levá-lo para pesquisar o código genético; não dá para fiscalizar esse tipo de ação, explicou.
Pesquisas lentas
Em sua opinião, o foco do Governo deveria ser conhecer, a fundo, a nossa biodiversidade. Camargo salientou o paradoxo de o CNPq conceder autorização para estrangeiros estudarem a biodiversidade brasileira — incluída a coleta de material — sem que o próprio órgão conheça sequer 10% de nossa biodiversidade. — Só conhecemos 1% da fauna dos nossos rios, e a fauna da copa das árvores é quase totalmente desconhecida, exemplificou o cientista.
Ele defende a revisão do processo de autorização de pesquisas, com o objetivo de torná-lo mais ágil — hoje, o processo completo de autorização, que com freqüência envolve outros órgãos públicos, como o Ibama ou a Funai, pode demorar até um ano. — Às vezes, quando a autorização é concedida, alguns até já perderam o desejo de utilizá-la, comentou Camargo.