Comissão vota emendas ao Orçamento e debate amianto
2004-11-23
A Comissão de Minas e Energia marcou reunião para quarta-feira (24/11) para votar as sugestões de emendas ao Orçamento para 2005 (PL 51/04-CN). São as seguintes as emendas que serão apreciadas:
1 - Dos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ), João Pizzolatti (PP-SC) e Eduardo Sciarra (PFL-PR), para ação de implantação da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro;
2 - Do deputado João Pizzolatti, para a construção de sede própria do 12º distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em Cuiabá - MT, no valor de R$ 3,5 milhões;
3 - Dos deputados Marcello Siqueira (PMDB-MG) e João Pizzolatti, para a construção do protótipo de reator nuclear pela Marinha do Brasil, no valor de R$ 195 milhões;
4 - Do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), para serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de petróleo e gás natural, a serem realizados pela Agência Nacional do Petróleo, no valor de R$ 190.012.207,00;
5 - Dos deputados Rose de Freitas (PMDB-ES) e Dr. Heleno (PP-RJ), para a implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio, em Resende (RJ), pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no valor de R$ 48,3 milhões;
6 - Do deputado Mauro Passos (PT-SC), para a implantação da rede de energias renováveis, pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 27 milhões;
Asbesto/amianto
Em seguida, os deputados da Comissão participam de audiência pública sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, que atende ao requerimento do deputado João Pizzolatti. Estão convidados para o debate o diretor-presidente da Empresa Eternit S.A., Élio Martins; o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores do Amianto, Emílio Alves Ferreira Júnior; o professor Ericson Bagatin, da Universidade Estadual de Campinas; o representante do Ministério de Trabalho que integra a Comissão Interministerial, Domingos Lino; o representante do Ministério de Minas e Energia na Comissão Interministerial, Cláudio Scliar; o coordenador da área técnica de Saúde do Trabalhador, Marco Antônio Pérez; e o presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, René Mendes. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 11.