CONAMA aprova texto base que revisa a Resolução nº 20/86
2004-11-22
O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA aprovou no dia 11 de novembro, em reunião Plenária, o texto base que revisa a Resolução nº 20/86, que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Dentre as inovações destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do CONAMA com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Os destaques apresentados serão apreciados na próxima Plenária do CONAMA, que será realizada nos dias 14 e 15 de dezembro.