Por Paulo Guilherme Wadt
O sudoeste da Amazônia, onde se incluem os Estados do Acre e de Rondônia, apresenta atualmente grandes problemas ambientais, principalmente pelas extensas áreas degradadas ou em processo de degradação. Sabemos que existem muitas tecnologias disponíveis que poderiam ser usadas para a recuperação e utilização destas áreas, porém, muitas das ferramentas de planejamento existentes não são capazes de adequar as demandas ambientais com as necessidades de produção e geração de renda.
Diversas ações têm sido implantadas no sentido de propiciar instrumentos para o planejamento de modelos de desenvolvimento sustentável e participativo, dentre os quais incluem-se:
a) Plano Diretor Municipal (por força da Lei Orgânica dos Municípios);
b) Agenda 21 Local;
c) Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou Plano de Desenvolvimento Local Sustentável;
d) Plano Diretor de Bacia Hidrográfica;
e) Zoneamento Ecológico-Econômico.
Entretanto, em todos esses instrumentos ainda persistem dificuldades de compatibilizar os aspectos socioeconômicos com os ambientais. E mais que isto, muitos desses instrumentos são meramente indicativos, não gerando um plano de gestão que permita alcançar os objetivos almejados para o desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável reflete uma grande aspiração da sociedade, mas não é facilmente alcançável. O planejamento muitas vezes é elaborado e implantado de forma setorial, com carências muito significativas de coordenação e integração, e portanto, incapaz de fomentar e conciliar seus objetivos: incorporar a conservação ambiental ao crescimento econômico e à eqüidade social.
Preocupada com esta questão, a Embrapa vem desenvolvendo várias ferramentas de gestão ambiental que conciliem estes objetivos, como por exemplo, os sistemas ISA-ÁGUA, APÓIA-NOVO RURAL e SATRA, entre outros. Este último foi concebido pela equipe de pesquisadores da Embrapa Acre, tendo como objetivo fornecer uma ferramenta de gestão capaz de priorizar as intervenções necessárias para a recuperação de áreas degradadas, a partir de um modelo de planejamento ambiental baseado na valoração de indicadores de qualidade ambiental, de recursos naturais e socioeconômicos. Na tomada de decisão são avaliados indicadores relacionados à aptidão agrícola, biodiversidade e funções sociais e econômicas da terra, necessários para a definição das medidas corretivas e saneadoras na gestão de cada uma de suas zonas hidrogeodinâmicas.
De modo diferente de outros modelos convencionais, o sistema SATRA fornece critérios objetivos com respectivas recomendações técnicas capazes de propiciar cenários alternativos para o desenvolvimento regional. Fundamental neste processo é a sua capacidade de integrar diferentes interesses na busca do equilíbrio entre os objetivos de conservação ambiental, crescimento econômico e eqüidade social, fornecendo um plano de gestão ambiental a partir de dados técnicos e objetivos, levando-se em consideração as demandas sociais de forma participativa, e apoiado numa série de tecnologias desenvolvidas pela própria Embrapa.
No Acre, este modelo de gestão está sendo implantado em Acrelândia, com recursos da Agência Nacional de Águas, Embrapa e Governo do Estado, em parceria com a Funtac e DEAS, para gerir a bacia do igarapé Santa Helena, cujo início das obras de recuperação está planejado ainda para este ano. Um dos objetivos deste projeto é ampliar a capacidade de recarga hídrica da área de proteção do manancial de captação do igarapé Santa Helena. Para tanto, pretende-se viabilizar a construção de bacias de retenção integradas com terraços em nível nas áreas agrícolas e de pastagens a montante do manancial de captação e recuperar a vegetação ciliar nas nascentes e cursos dágua a montante e a jusante do mesmo manancial. Espera-se assim interromper o processo de degradação da área de recarga do manancial Santa Helena, garantindo para os munícipes de Acrelândia água potável para suas demandas atuais e futuras.
Paulo Guilherme Wadt é pesquisador da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Acre. E-mail: paulo@cpafac.embrapa.br