Assinado no Equador acordo em defesa da Biodiversidade
2004-11-19
O deputado federal César Medeiros (PT/MG), em missão oficial da Câmara Federal, assina nesta quarta-feira (17), em Quito, no Equador, o Acordo Latino-Americano em Defesa da Biodiversidade. A iniciativa, firmada durante o 1º Encontro Latino-Americano de legislação sobre a Biodiversidade, envolveu parlamentares da América Latina, representantes das comissões de meio ambiente de seus respectivos países.
Pelo acordo, os legisladores assumem o compromisso de recomendar aos Parlamentos latino-americanos o estabelecimento de políticas públicas e legislações em comum sobre o tema. Outro ponto relevante do acordo é a criação de um Tribunal Internacional Ambiental.
— A iniciativa demonstra a urgência de se amparar o direito das gerações futuras tanto nos limites do território nacional, quanto no rol do direito internacional, uma vez que as novas gerações têm o direito de usufruir a biodiversidade, no sentido de não se poder aliená-la e nem destruí-la, afirma César Medeiros. — Nesse encontro, demos um grande passo em defesa do desenvolvimento sustentável, buscando unificar a bandeira dos povos latino-americanos, finaliza o deputado. (Agência Câmara 17/11)