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2004-11-17
A explosão do navio-tanque chileno Vicuña, no Porto de Paranaguá (PR), na segunda-feira (15), provocou o maior vazamento de óleo em, pelo menos, 20 anos na Baía de Paranaguá. A avaliação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. No fim da tarde de terça, a principal parte da mancha do produto sobre o mar tinha entre 5 e 6 quilômetros de raio a partir do local do acidente. Mas em um sobrevôo aéreo pela baía, técnicos ambientais constataram que o óleo chegou a atingir localidades situadas a 20 quilômetros do porto. Golfinhos e peixes apareceram mortos. O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o IAP - Instituto Ambiental do Paraná, em uma portaria conjunta, proibiram a pesca na baía inteira (que inclui os municípios de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba). Também está vedado o consumo peixes e de outros frutos do mar retirados da baía e o banho em suas águas. A proibição vale por tempo indeterminado. Apesar da contaminação ambiental, a Defesa Civil Estadual descartou a possibilidade de ocorrerem novas explosões no navio. No fim da tarde desta terça-feira (16), o incêndio estava controlado, embora ainda não tivesse sido completamente apagado. As chamas estavam confinadas na casa de máquinas e em dependências destinadas aos tripulantes, longe dos tanques.

O tenente Eduardo Pinheiro, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, informou que ainda não se sabe qual foi a causa do acidente. Sabe-se que a explosão ocorreu dentro do navio e não no cais da empresa Cattalini, para onde estavam sendo bombeados os 14 milhões de litros de metanol trazidos do Chile. O navio não é de propriedade da Cattalini. A Defesa Civil não soube estimar qual foi a quantidade de metanol que vazou para a baía ou que foi consumida pelo incêndio. Dos 14 milhões de litros, porém, pelo menos 9 milhões já haviam sido bombeados do navio antes da explosão. A embarcação ainda tinha mais 1.150 toneladas de óleo bunker (o combustível do navio) e outros 150 mil litros de óleo diesel. O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, acredita que possam ter vazado entre 3 milhões e 4 milhões de litros dos três tipos de combustíveis. A real extensão dos estragos causados no meio ambiente, porém, só será conhecida nos próximos dias, após avaliações mais detalhadas dos técnicos. O oceanólogo Fabian Sá, do Centro de Estudos do Mar da UFPR - Universidade Federal do Paraná, que esteve no local com outros seis pesquisadores, não exclui a hipótese de a mortandade de peixes e outros animais ter sido causada pela própria explosão, e não pelo derramamento de óleo. —É claro que o vazamento provocará danos, mas o próprio acidente pode ter prejudicado a vida marinha em um raio de dois quilômetros a partir do navio. O superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, afirmou que eventuais multas aos responsáveis pelo acidente só poderão ser aplicadas após perícia técnica no navio acidentado. As causas do acidente devem ser investigadas pela Capitania dos Portos, que irá abrir um inquérito administrativo, e pela Polícia Federal, que vai fazer a investigação criminal do caso. O Ministério Público Estadual também deve entrar no caso. O procurador estadual Saint-Clair Honorato Santos, coordenador das promotorias de Meio Ambiente do Paraná, afirmou que a investigação levará em conta dois fatores principais: o dano ambiental e a existência de uma licença para que a Catallini fizesse o armazenamento e o transporte de produtos (a Cattalini, na terça-feira, informou que opera com licenciamento ambiental). Já existe um processo correndo em Paranaguá, quando houve outro vazamento e descobrimos que, naquela época, a Catallini não tinha a licença necessária, explicou o procurador. De acordo com Santos, a multa que pode ser aplicada dependerá da extensão do dano à natureza. A penalidade pode chegar a R$ 50 milhões, valor que foi cobrado apenas uma vez no Paraná, de acordo com o procurador. O acidente também pode mudar as regras para o desembarque de combustíveis no porto. Cheida afirmou que o governo do estado vai reforçar os estudos para verificar se será preciso proibir a descarga noturna de produtos perigosos em Paranaguá. A idéia – que já é adotada nos portos de Itajaí (SC), Santos (SP) e Vitória (ES) – vinha sendo avaliada e deve ganhar força em virtude do acidente.
Outra implicação mais imediata do acidente foi a interdição, por tempo indeterminado, dos terminais de transbordo da Cattalini e da Transpetro/Petrobrás, que ficam muito próximos um do outro. A decisão foi tomada pela Capitania dos Portos. (Fernando Martins e Marcio Antonio Campos / Gazeta do Povo/PR)

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