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2004-11-18
Dois organismos dentro do governo estão desenvolvendo à revelia um do outro sistemas similares de monitoramento em tempo real da Amazônia. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mantido pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), alimenta desde maio o Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento), um banco de dados virtual sobre modificações na cobertura florestal. Subordinado à Casa Civil, o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), braço civil do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam, se uniu em abril à Universidade Federal de Goiás para criar o Siad (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamentos). Além de detectar o desflorestamento, o programa faz um atlas de suas causas socioeconômicas. A sopa de letrinhas mascara dois projetos que têm mais semelhanças do que diferenças, a despeito do que propagam os técnicos envolvidos. Ambos se baseiam em dados gerados pelo Modis, conjunto de sensores instalados nos satélites Aqua e Terra --o Siad conta ainda com imagens compradas de uma empresa francesa, e o Deter, com informações coletadas pelo Cbers, satélite sino-brasileiro-- e hoje entregam informações a cada 15 ou 20 dias --mas prometem atualização no mínimo semanal se necessário.

Um sistema de monitoramento em tempo real é uma das exigências do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de 12 órgãos federais. O coordenador-geral do departamento de Observação da Terra do Inpe, Gilberto Câmara, conta que a verba dedicada no próximo ano ao sistema gira entre R$ 600 mil e R$ 800 mil, dividida entre MCT e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O Siad conta com R$ 450 mil, pagos até agosto de 2005 pelo Sipam e a Universidade Federal de Goiás.

— O acúmulo de informações do Deter somado ao Sipam permite que sejam geradas projeções locais [de derrubada de floresta], afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel. Enquanto a fase de testes não é concluída, o governo discute como as informações serão divulgadas para o público. Hoje, o acesso tanto ao Siad quanto ao Deter é restrito às equipes de desenvolvimento, ao Ibama e ao MMA. Fagundes promete a liberação dos dados no dia 17 de dezembro, inclusive para consulta pública via internet. Para o Deter, não há data estipulada de divulgação. Uma proposta será apresentada à Casa Civil no dia 1º de dezembro. O secretário acredita que a divulgação dos dados do monitoramento em tempo real pode atrapalhar o trabalho em campo. — É preciso que haja uma defasagem na divulgação para que a liberação dos dados não seja utilizada contra a conservação, diz. Capobianco também teme que os pontos de mudança na cobertura vegetal sejam confundidos com área desmatada, dado esse gerado por outro projeto do Inpe, o Prodes, que fornece as estimativas anuais de desflorestamento.

Para o Grupo de Trabalho sobre Florestas, que reúne entidades ligadas ao Fórum das ONGs, a exposição dos sistemas deve ser encarada como um compromisso. — Não é apenas uma solicitação nossa mas do governo, que fixou a divulgação dos dados como instrumento do plano [contra o desmatamento], diz Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra. O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, acredita que a sociedade pode ajudar a fiscalizar ações ilegais na região. — Como temos o Disque Denúncia, o monitoramento em tempo real fornecerá uma ferramenta para enfrentar o problema, diz. (FSP, 16/11)

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