Debates do FIA mostram que não há fórmulas prontas para questão da água
2004-11-16
Na última quinta-feira (11/11), os debates do Fórum Internacional das Águas (FIA), em Porto Alegre, mostraram que a questao dos recursos hídricos é multifacetada, nao havendo em muitos casos fórmulas ou mesmo consenso para a busca de solucoes. Como exemplo gaúcho, o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Vitor Bertini, defendeu a construção do plano de desenvolvimento sustentável baseado no número de bacias hidrográficas e não por municípios. Segundo ele, um mesmo projeto não pode ser usado em cidades diferentes. — O que é aplicado em Taquara não tem como ser aplicado em Gravatai, por exemplo. Estas realidades são muito diferentes para haver uma universalização das águas, completou.
Já o professor da Universidade de Oxford, José Esteban, abordou a questão da privatização dos órgãos públicos de água. Ele mostrou, através de processos adotados na Europa e América Latina, os resultados positivos que podem ser alcançados com a privatização. Em nível mundial o setor privado presta serviços de água e saneamento a mais ou menos 5 a 7% da população. O professor lembra que, desde 1997, o investimento privado caiu, invertendo a situação que vinha aumentando desde o início da década de 90. Segundo Esteban os ingressos por tarifa de água são os mais importantes para o financiamento. Depois vem os subsídios estatais para as empresas privadas. Ainda seguindo os conceitos do palestrante, as empresas privadas tendem a melhorar a eficiência comercial, mas a parte da infra-estrutura está golpeada, pois as indústrias não investem em recursos para troca de equipamentos.
Em contraponto, o engenheiro da Agence Rhône-Mediterranée, Pierre Aplincourt, da França, apresentou exemplos de como a questao pode se tornar problemática sem o apoio adequado de políticas públicas. Segundo ele, o poder público deve tornar a água um elemento integrador. Aplincourt falou sobre o Rio Durance, que sofreu com obras políticas administrativas a partir de 1960. Durance é importante para economia francesa porque aciona a hidroeletricidade, agricultura e serve para o abastecimento público daquele país. A ocupação de novos espaços pelo homem e a poluição ocasionou, a partir de 1994, enchentes sucessivas. — O rio era considerado em suas dimensões culturais e o deslocamento de pessoas causou traumatismo quando viram que o rio não lhes pertencia mais, contou o engenheiro. Por outro lado, ocorreu solidariedade de agricultores que construíram diques de maneira ilegal para proteger a agricultura das enchentes. Financiamentos de ações inúteis para lutar contra enchentes foram realizadas pelos administradores públicos. A sociedade se revoltou e ameaçou com fuzis os políticos do estado. Assim, a Agência da Água da França iniciou um trabalho de acompanhamento da dinâmica social e do resgate do valor cultural e patrimonial do Rio Durance. Aplicourt salientou que é preciso criar conscientização, diálogo, troca.
— É necessária a aceitação da evolução pessoal e coletiva. A água hoje na França já interfere no comportamento do poder, garantiu ele, acrescentando que já se define objetivos a curto (5 anos) e médio prazo (15 anos), com ações prioritárias, através de ferramentas de planificação. — Políticos de alto nível querem ocupar a presidência do Comitê de Rivière, responsável pelas orientações do programa nacional de recursos hídricos. — É crucial falar sobre mudanças. Há um novo conceito de gerenciamento, e em algumas áreas européias a agricultura está ameaçada ao desaparecimento, alertou Pierre Aplincourt, lembrando que na França já foi instalada a escala do impacto econômico do uso da água por meio quantitativo.