Conama aprova texto base que revisa a Resolução 020/1986
2004-11-16
O Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou na última quinta-feira (11/11), em reunião plenária, o texto base que revisa a Resolução 020/1986, que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Dentre as inovações destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do Conama com o CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Os destaques apresentados serão apreciados na próxima plenária do Conama, que será realizada nos dias 14 e 15 de dezembro.