A bancada do PT, reunida ontem (11/11), decidiu atuar para que o texto aprovado pela Câmara sobre Biossegurança prevaleça sobre o substitutivo do Senado. O líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), lembrou que também houve um acordo sobre a matéria na Câmara, da mesma forma que no Senado. — O papel desta Casa nunca foi, não é e não será subordinado ao de outra Casa legislativa, disse Chinaglia, acrescentando haver divergências no Governo quanto à matéria, o que é salutar porque significa que o Governo está de mente aberta. No que diz respeito à pesquisa com células-tronco, porém, o PT decidiu liberar seus parlamentares para votar de acordo com a consciência. —Na minha avaliação, a grande maioria da bancada vai votar neste ponto pela prposta do Senado, adiantou o líder Arlindo Chinaglia (SP).

Partido Verde
O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), revelou, no entanto, que vai propor à Comissão Executiva do partido a saída da base do Governo. A Executiva do PV reúne-se na próxima semana. — Eu não posso concordar que o Governo esteja encaminhando sua posição sem sequer consultar os líderes dos partidos da base. Sou líder de um partido pequeno, mas, se o respeito é só com números, estamos ferindo princípios básicos da nossa relação, disse Edson Duarte. Assim como outros integrantes do partido, Duarte não concorda com o projeto aprovado pela Comissão Especial, porque ele não exige licenciamento ambiental do Ibama nem do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Duarte declarou-se indignado com o encaminhamento dado à questão pelo vice-líder do Governo Beto Albuquerque (PSB-RS).

Protestos
A substituição do relator e de um vice-presidente da Comissão Especial da Biossegurança, na reunião de ontem da comissão que analisa o substitutivo do Senado, provocou protestos nas bancadas do PT e do PV. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi nomeado novo relator, e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do Governo, escolhido para o lugar de Perondi na vice-presidência. Albuquerque levou à Comissão a decisão do Governo de apoiar as mudanças feitas no projeto pelo Senado. A saída de Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria foi considera um golpe por parlamentares do PT e do PV, pois em cerca de meia hora o novo relatório de Perondi já estava sendo distribuído. O presidente da Comissão, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), justificou a saída de Calheiros dizendo que o parlamentar não entregou seu relatório no prazo.

Divergências
O deputado João Alfredo (PT-CE) garante que a maioria da bancada petista é favorável ao projeto original da Câmara, e não ao do Senado. — Há uma confusão muito grande. O acordo feito na Câmara, em torno do relatório de Renildo Calheiros, em reunião da qual inclusive eu participei, foi bancado pelo Governo. Depois, houve um outro acordo no Senado. Então nós temos, nas duas Casas legislativas, duas posições do Governo, argumentou João Alfredo. Ele acredita que, na votação em Plenário, há a possibilidade de se retomar o texto original da Câmara. O projeto do Senado, segundo o deputado, é ruim porque retira atribuições do Ministério do Meio Ambiente e dá mais poder à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio) que ao Conama. João Alfredo elogia apenas o uso de células tronco em pesquisas, prevista no substitutivo do Senado. Nesse ponto, segundo ele, o texto do Senado é mais avançado que o da Câmara.