A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (10) o projeto de lei de biossegurança conforme o texto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O projeto flexibiliza as regras para a produção e a comercialização de produtos geneticamente modificados. Autoriza, ainda, a pesquisa e o uso para terapia de células-tronco embrionárias. Em uma operação pró-Suassuna, o presidente da Comissão, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto. Conforme o deputado Luis Heinze (PP-RS), Calheiros tentou ganhar tempo e obstruir a votação pedindo 10 sessões para o texto ser apreciado em 24 de novembro. Em seu lugar foi indicado o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), da bancada ruralista e defensor dos transgênicos. Agora o projeto de biossegurança terá de ser votado no plenário da Câmara. Segundo Perondi, porém, 22 medidas provisórias (MPs) trancam a pauta.

— Quero promover acordos para desobstruir e trabalhar com o governo para tão logo seja votado, afirmou. Acredita que os parlamentares têm condições de apreciar o texto na primeira semana de dezembro. – A lei de biossegurança é uma prioridade. Restabelece todas as decisões da CTNBio, inclusive o comunicado 54 que autorizou o plantio de soja transgênica em 1998. Heinze alertou para a força das bancadas evangélica, católica e do ambiente. (JC, 11)