Situação dos rios Gravataí e Sinos dominou Pré-Confema de NH (RS)
2004-11-11
A última Pré-Confema, preparatória para a Conferência Estadual do Meio Ambiente 2004, realizada terça-feira (09/11) no auditório do campus 2 da Feevale, em Novo Hamburgo, ao contrário das demais, teve um rito diferente, adequando-se aos participantes qualificados que compareceram. Segundo a coordenadora Vera Callegaro, diante do reduzido número de pessoas que assistiram, foi excluída a formação de grupos de discussão, sendo a apresentação de proposições e moções feita individualmente.
Os presidentes dos comitês de gerenciamento de bacias da região metropolitana expuseram a situação das mesmas. Sérgio Cardoso, da bacia do rio Gravataí, discorreu sobre o esgotamento da capacidade do rio para atividades agrícolas e industriais, sob pena de se colocar em risco o abastecimento da população. Referendou a suspensão de concessão de outorgas adotada pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, diante do quadro preocupante que se projeta para o verão. Cláudio Coelho Marques, da bacia do rio dos Sinos, falou da qualidade da água servida à população de São Leopoldo e região, conseqüência do caríssimo serviço de tratamento necessário por causa da péssima água bruta retirada do rio, contaminada principalmente por despejo de esgotos domésticos.
Roberto Carlos da Silva Alves, da bacia do rio Caí, propôs a execução de planejamento para as ações dos comitês, achando que a instituição das futuras agências facilitarão em muito as tomadas de posição circunscritas às bacias. Quanto à poluição industrial saudou a consciência ecológica dos empreendedores que têm observado a legislação ambiental. Solicitou mais cautela na apreciação de licenças para hidrelétricas que possam ser localizadas em rios da serra. Por último, Maria Mercedes Bendati, do comitê Lago Guaíba, lamentou a transformação do Parque do Delta do Jacuí em Área de Proteção Ambiental por decreto do Governo Estadual, quando a discussão estava se desenvolvendo normalmente nas câmaras técnicas do Consema. Pediu que os comitês de bacia sejam mais solicitados pelos departamentos que compõem a Sema, pois a intenção é colaborar.
Nas discussões que originaram as oito proposições e uma moção destacam-se: educação ambiental nas redes municipal e estadual; maior funcionalidade entre os setores de licenciamento da Sema e Fepam; providências para o armazenamento, através de barragens e açudes, das águas no inverno quando a precipitação pluviométrica é grande, para evitar a falta no verão. A maioria dos presentes está temerosa com relação ao verão. Se não for chuvoso, os rios Gravataí e Sinos poderão apresentar níveis tão baixos que comprometerão o abastecimento normal da população.