O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, enfatizou ontem (10/11), em Porto Alegre durante o II Fórum Internacional das Águas, a necessidade de mudar o olhar sobre as águas. Conforme ele, uma mudança de paradigma possibilitaria avanços nas políticas públicas para o uso e preservação desse recurso natural. A participação do secretário, no entanto, se resumiu a conceituação e a teorização do que o Governo Federal vem fazendo nesse sentido. Questionado sobre políticas implantadas, se deteve à participação da secretaria e do ministério nos comitês de bacia. — Estamos conseguindo avanços na bacia do Paraíba do Sul, declarou. Para Senra, a participação popular poderia ser mais significativa nas decisões, mas ressaltou que deve ser — de forma coletiva e organizada. — Como se sabe, os comitês de bacia, em geral, são formados em sua maioria, por representantes das indústrias e órgãos governamentais, reprimindo assim, a participação popular. O secretário, que substituiu Cláudio Langone, secretário-executivo do MMA, no painel Usos Múltiplos da Água, citou os Comitês de Bacia do Sinos e do Guaíba, no Rio Grande do Sul, como exemplos a serem adotados. — Outra participação positiva (do Governo Federal) foi na Bacia do Prata e do Aqüífero Guarani, que servem como integração entre países, disse. Segundo ele, essa integração gera um espírito de cooperação entre países e setores que se utilizam dos recursos hídricos.

São Francisco
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco aprovou em agosto um plano para o uso das águas do rio nos próximos dez anos, e definiu que a captação máxima de água na bacia será de no máximo 360 metros cúbicos por segundo. O documento traz um diagnóstico da situação atual das águas, estabelece prioridades e critérios para medidas como cobrança e outorga para uso da água. O Comitê aprovou, também, o Programa de Revitalização do São Francisco, que terá cinco linhas de ação, abrangendo recuperação de nascentes, educação ambiental e saneamento. O Plano Decenal de Recursos Hídricos foi amplamente discutido pelos 60 membros do comitê durante a reunião, que se encerrou ontem (10/11) em Juazeiro, na Bahia. O grupo conta com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, e de representantes da sociedade civil, como pescadores, ribeirinhos, comunidades indígenas, empresas de geração de energia, empresas de saneamento e ONGs. O texto é focado na gestão sustentável dos recursos hídricos e na revitalização da bacia hidrográfica. Identifica os principais motivos da degradação do São Francisco ao longo dos séculos, mas com ênfase nos últimos anos. Aponta, ainda, caminhos para a revitalização da bacia, como preservação da vegetação remanescente, recomposição florestal, controle e redução de riscos de contaminação por mineração e ordenamento de atividades como extração de areia e garimpo.