A Comissão de Educação e Cultura promove, amanhã (10/11), debate sobre o Programa de Educação Tutorial (PET). O PET é direcionado a alunos de graduação, que realizam projetos de extensão junto à comunidade, tutorados por um professor.
Foram convidados para debater o assunto o procurador Jurídico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), José Tavares dos Santos; o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem), professor Oscar Acselrad; o presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa Especial de Treinamento (Cenapet), Dante Augusto Couto Barone; e o representante estudantil da Cenapet, Hugo Valadares Siqueira. A reunião, que foi solicitada pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), será às 11 horas, no plenário 10.

Votações
Antes da audiência, haverá reunião ordinária para a votação de projetos e requerimentos. Entre as matérias que serão apreciadas, está o Projeto de Decreto Legislativo 988/03, sobre um protocolo de integração educacional para a formação de recursos humanos em pós-graduação entre os estados-partes do Mercosul e a Bolívia. O PDC, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprova o texto do protocolo assinado em Brasília no dia 5 de dezembro de 2002. A matéria recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). A reunião será na quarta-feira, às 9 horas.