Ibama autoriza Usina de Barra Grande dizendo ser interesse público
2004-11-05
A empresa Energética Barra Grande S.A. (Baesa) está construindo a Usina Hidrelétrica de Barra Grande com base em um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) fraudulento, elaborado pela empresa Engevix. O EIA-RIMA simplesmente ignorou que existem, na área de construção da usina, localizada no Rio Pelotas, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dois mil hectares de florestas virgens de araucária e quatro mil hectares de florestas em regeneração, o que representa 75% da área total do reservatório. Segundo o EIA-RIMA, a formação dominante na área a ser inundada pelo empreendimento é a de capoeirões que representam níveis iniciais e, ocasionalmente, intermediários de regeneração. O estudo diz que, no local, não é comum a ocorrência da Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei. Com base nestas informações, e sem conferir estudos que pudessem existir a respeito da área, o Ibama considerou ambientalmente viável a construção da barragem de Barra Grande, alegando que a área que será inundada não tem grande significância quanto à sua cobertura vegetal e que a obra não traria graves prejuízos a bens ambientais importantes ou protegidos pela legislação. A Baesa é um consórcio formado por Votorantin, Bradesco, Camargo Corrêa, Alcoa e CPFL.
Licença pós-denúncias
A Rede de ONGs da Mata Atlântica e a Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina (Feesc) ingressaram com ação civil pública contra o Ibama e a Baesa, pedindo anulação do processo de licenciamento ambiental. O Ibama, através de sua assessoria de imprensa, declarou serem graves as omissões do EIA-Rima que acabaram comprometendo o licenciamento, mas se limitou a anunciar a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades. Apesar da fraude do EIA-RIMA da Baesa para o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, o Ibama autorizou, em 17 de setembro deste ano, o desmatamento da floresta, alegando que não é de interesse público paralisar uma obra em estágio final de conclusão.
Dois pesos
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Baesa e representantes do Ministério Público e dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia. No termo, a empresa fica comprometida a comprar uma área de 5,7 mil hectares para constituição de uma reserva ambiental, além de formar um banco de germoplasma para a preservação dos recursos genéticos específicos da floresta nativa que será alagada. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alega que, além dos graves danos ambientais, a construção da UHE de Barra Grande está expulsando centenas de agricultores de suas terras. O anúncio da autorização do Ibama para a Baesa remover as araucárias está causando revolta entre os pequenos agricultores dos municípios atingidos pela UHE de Barra Grande. Muitos alegam já terem sido ameaçados de multa pelo Ibama, ao buscarem pequenas quantidades de madeira já caídas na mata para reformarem suas casas. Eles acham que o Ibama está usando dois pesos e duas medidas.