A fabricação e o uso de combustíveis biodegradáveis poderá ser viabilizada em São Paulo caso seja aprovado o projeto de lei 559/2004, apresentado pelo deputado estadual Giba Marson (PV-SP). O biocombustível, também denominado biodiesel, deverá ser produzido a partir de óleo vegetal extraído de plantas oleaginosas como soja, dendê, mamona, babaçu e girassol. A idéia é que o produto desempenhe as mesmas funções do diesel, mas reduza em 78% a emissão de gás carbônico. Conforme o projeto, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, o produto a ser utilizado como combustível biodegradável deverá atender às normas pertinentes, levando-se em conta a avaliação realizada por órgão técnico competente. A avaliação baseia-se em fatores como qualidade, segurança, consumo, desgaste de peças, teor energético e emissão de poluentes. Para o deputado, o biodiesel obtido a partir do óleo vegetal puro revela melhor equilíbrio ambiental, social e econômico. Os efeitos ambientais de sua utilização são muito satisfatórios. Outro fator que deve ser levado em conta é o potencial nacional para a produção de combustível a partir de produtos agrícolas e resíduos, destacando-se ainda a economia gerada com o uso do biodiesel nos veículos. — O biodiesel já é amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, misturado ou puro, sendo o combustível preferido das frotas de transporte de massa e de carga, justifica Giba Marson.