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2004-11-03
O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá se reunir nos dias 10 e 11 de novembro. O objetivo é votar o texto modificado da Resolução 020/1986, cuja proposta de mudança já foi aprovada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA, no último dia 19 de outubro. A Resolução Conama 020/86 trata da classificação das águas doces, salobras e salinas em todo o território nacional. Dentre as inovações contidas no texto destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do Conama com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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