A autorização para fabricação e uso de combustíveis biodegradáveis é tema do PL 559/2004, apresentado pelo deputado estadual Giba Marson (PV). O biocombustível, também denominado biodiesel, deverá ser produzido a partir de óleo vegetal extraído de plantas oleaginosas como soja, dendê, mamona, babaçu e girassol. A idéia é que o produto desempenhe as mesmas funções do diesel, mas reduza em 78% a emissão de gás carbônico.
De acordo com o projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, o produto a ser utilizado como combustível biodegradável deverá atender às normas pertinentes, levando-se em conta a avaliação realizada por órgão técnico competente, observando-se fatores como qualidade, segurança, consumo, desgaste de peças, teor energético e emissão de poluentes. Para o deputado, o biodiesel obtido a partir do óleo vegetal puro revela melhor equilíbrio ambiental, social e econômico.