BASTIDORES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
2001-08-24
Apesar de terem sido convidadas, lideranças ambientalistas e dos pequenos agricultores não tiveram oportunidade de falar durante a audiência pública das Comissões da Amazônia e da Agricultura sobre o código florestal no último dia 22. Antes mesmo de começar o debate, a lista já havia sido fechada com os nomes de 29 parlamentares. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Abelardo Lupion (PFL-PR), entre os mais radicais na defesa do desmatamento e nas críticas ao Ministro de Meio Ambiente José Sarney Filho, violaram o tempo inteiro a lei, fumando descaradamente no meio da sessão, dentro de uma sala lotadíssima, onde já era difícil respirar. Inevitável a piadinha no auditório: será que eles querem mostrar que vão dispensar ao código florestal o mesmo tratamento que reservam às normas que proíbem o fumo em lugar público? O ministro Pratini de Moraes chamou a atenção pela falta de solidariedade demonstrada quando o também ministro Sarney Filho estava sendo alvo de ataques violentos por alguns deputados. Não gastou uma palavra só para defender o colega, que foi obrigado a lembrar para os presentes que a Medida Provisória do Presidente FHC sobre o código florestal tem também a assinatura de Pratini. Muitos deputados usaram análises de entidades ambientalistas, e especialmente das publicações de Amigos da Terra e GTA. Alguns citaram a fonte, como Sérgio Barros (PMDB-AC), outros não. Imperou a afirmação de que não faz sentido um código florestal com enfoque homogêneo para toda a Amazônia, uma análise formulada por Amigos da Terra em julho de 1996, logo após a primeira Medida Provisória. A senadora Marina Silva (PT-AC) fez questão de lembrar aos colegas que esse raciocínio nasceu entre os que combatem o desmatamento. A deputada Kátia Abreu (PFL-TO), normalmente considerada uma parlamentar atuante e bem informada, demonstrou ser mal assessorada, quando citou dados sobre as emissões brasileiras de carbono. Ela disse que, apesar de todo o desmatamento e queimadas, o Brasil apenas emite 1,4% das emissões globais. Os 1,4% que ela citou apenas correspondem às emissões brasileiras devida a usos energéticos. Se incluirmos o desmatamento, o valor triplica, tornando o Brasil o quinto emissor do mundo. A grande maioria dos parlamentares não deixava de defender o desmatamento em nome dos pequenos agricultores, o que é aliás marca registrada do discurso do deputado Micheletto. No fundo da sala, o líder da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Airton Faleiro olhava aquilo sem se conformar. - Mas todo mundo fala em nosso nome e a gente nem pode dizer que na realidade nossa proposta é diferente?. O senador Moreira Mendes (PFL- RO) fez questão de mostrar conhecimento de Amazônia e questionou o dado apresentado pelo ministro Sarney, sobre a existência de 165 mil quilômetros quadrados de terras degradadas na região. Disse ter certeza que isso é falso. Logo em seguida elogiou a Embrapa, sem saber que é essa mesma instituição que utiliza este dado, e que na comunidade científica existem estimativas ainda maiores. Muitas vezes crítico da atuação da área ambiental, o deputado Wilson Santos (PMDB-MT) chamou a atenção pelo equilíbrio de suas ponderações e a preocupação com os prejuízos ambientais que seu estado está sofrendo. Mas foi além disso: foi entre os poucos que chamou a atenção sobre a importância de viabilizar o fortalecimento de atividades econômicas que implicam a conservação da cobertura florestal. Quem diria que um fazendeiro mineiro (como ele fez questão de lebrar, há três gerações) iria se posicionar em favor da proteção das florestas ? É o caso do deputado Ronaldo Vasconcelos (PFL-MG). Ele perguntou ao ministro Pratini de Moraes - se é verdade que o Brasil está conseguindo índices de produtividade muito mais altos - porque isso não leva a intensificar a produção e assim poupar as florestas ? O ministro não respondeu. O deputado e líder da UDR, Ronaldo Caiado (PFL-GO), confirmou a fama que o caracteriza. Para mostrar que é mesmo contra a defesa do meio ambiente, chegou a defender o uso do amianto, cuja proibição (que ele atribui a interesses anti-brasileiros) seria inclusive uma demonstração do perigo de internacionalização da Amazônia. (Amazônia.org)