Ampliação do Parque Nacional de Brasília é avaliada
2004-10-29
A proposta de ampliação do Parque Nacional de Brasília (Projeto de Lei 4186/04), apresentada à Câmara no final de setembro, tem recebido duras críticas de parlamentares da Oposição e da própria Base Aliada.
Na avaliação dos parlamentares, o projeto enviado pelo Executivo não é consistente e não apresenta dados suficientes, como mapas e laudos técnicos. Segundo o relator da matéria, deputado Jorge Pinheiro (PT-DF), no lugar dos mapas, o Palácio do Planalto preparou um calhamaço de coordenadas geográficas.
A proposta, que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tramita em regime de urgência, por isso deverá ser votada pela Câmara em, no máximo, 45 dias.
Comissão especial
O deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que também criticou o texto da proposta, sugeriu que seja criada uma comissão especial para debater e aperfeiçoar a matéria. — O projeto é tão ruim que qualquer parlamentar que pegá-lo não vai entender nada. Depois de esmiuçá-lo, percebemos que ele atinge áreas residenciais. Tudo isso precisa ser bem explicado, assegurou Fraga.
Parque x reforma agrária
A ampliação do Parque Nacional de Brasília faz parte de um acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União. O acordo prevê o repasse, ao GDF, de áreas virgens que estão em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em troca, o Distrito Federal passaria para o Incra a posse de áreas rurais que hoje estão ocupadas irregularmente por fazendas e assentamentos clandestinos.
O Incra quer transformar as áreas em projetos-modelo de reforma agrária. No novo polígono, ao lado da área verde, será construída a Cidade Digital, um parque tecnológico que pode gerar cerca de 40 mil postos de trabalho. O projeto da Cidade Digital está orçado em mais de R$ 2 bilhões.