Neste mês de outubro, 36 siderúrgicas em dez municípios do Centro-Oeste de Minas Gerais e do Alto São Francisco, receberam a visita da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco e a Fundação Gorceix, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A fiscalização vistoriou e firmou oito Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que resultaram em R$ 517 mil, como medida compensatória e transação penal. O principal objetivo das vistorias era verificar se as siderúrgicas estavam degradando o meio ambiente por meio da emissão de poluição atmosférica, sonora ou hídrica.

Além da FEAM
Foram verificados ainda se as siderúrgicas tinham bacias de contenção e de decantação, entre outros equipamentos previsto pela legislação ambiental. Questionado se essa tarefa não compete à Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, responsável pela fiscalização de empreendimentos industriais no Estado, o promotor se restringiu a dizer que o Ministério Público está indo além e alegando que a FEAM cuida mais do licenciamento dos empreendimentos. As vistorias feitas até agora já levaram à celebração de dez ajustamentos de conduta, incluindo oito que já foram de fato acordados entre o Ministério Público e as empresas, e duas propostas feitas pelo órgão às indústrias estão sendo analisadas. Além da medida compensatória em dinheiro, as indústrias têm que se adequar tecnicamente, após prazo médio concedido pelo MP, que é de quatro meses, a fiscalização volta para vistoriar se o acordo foi cumprido.