São Paulo ainda discute anteprojeto sobre resíduos sólidos
2004-10-28
O anteprojeto de lei sobre a política estadual de resíduos sólidos de São Paulo continua em debate na Assembléia Legislativa. Na terça-feira (26/10), foi realizada mais uma rodada de discussões na qual os debates concentraram-se sobre os artigos que tratam de resíduos industriais e da área de saúde. Participaram, além dos deputados, representantes de órgãos governamentais e de entidades das áreas econômica e social. Uma das preocupações apresentadas no encontro foi a necessidade de equilibrar a garantia de qualidade dos produtos que utilizam resíduos e a competitividade de custos dessa produção. Posições como lei genérica versus lei específica e o enquadramento dos resíduos nas classificações propostas também esquentaram o debate. —Vamos chegar a uma proposta que homogenize essas classificações, que sempre geram polêmicas, assegurou o deputado Rodolfo Costa e Silva, um dos participantes da reunião e ainda relator do anteprojeto que tramita desde o início deste ano na Assembléia paulista. De acordo com ele, dois terços da proposta já foram debatidos. A discussão deve encerrar-se em novembro e, segundo o deputado, o novo texto surgido a partir daí será apresentado ao grupo de trabalho ainda em dezembro.