Os fabricantes de inseticidas produzidos à base do ingrediente ativo Clorpirifós deverão apresentar, em até 120 dias, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um pedido de modificação de fórmula que substitui este ingrediente original. Caso não o façam, suas marcas comerciais serão retiradas do mercado. A medida vale para os produtos de uso doméstico, de venda livre, bem como para os utilizados por empresas especializadas no interior de instalações, em edifícios públicos ou coletivos e ambientes afins. No rótulo dos produtos deve constar a nova fórmula. A empresa que não cumprir a determinação terá automaticamente o registro do produto cancelado pela agência. O uso do componente foi proibido pela Anvisa em agosto deste ano, com base em decisão judicial tomada a partir de uma ação do Ministério Público Federal e em estudo feito pela agência. O objetivo da medida é evitar danos à saúde decorrentes da ação neurotóxica desses inseticidas. Não é obrigatória a modificação de fórmula dos produtos registrados como porta-iscas – embalagens dotadas de dispositivo de segurança que protege crianças e animais da exposição ao produto. O Clorpirifós é um inseticida largamente utilizado em ambientes domésticos e seu princípio ativo integra o grupo químico dos organofosforados, de alto risco à saúde, que causam problemas no sistema nervoso e déficit na função cognitiva. Em junho deste ano, a Anvisa reavaliou o Clorpirifós e concluiu – a partir de estudos científicos internacionais e pesquisas bibliográficas e laboratoriais – que as intoxicações podem provocar distúrbios cerebrais e no desenvolvimento de crianças.