Aracruz acusada de abuso de poder contra índios no ES
2004-10-25
A Rede Alerta contra o Deserto Verde no Espírito Santo denunciou semana passada a Aracruz Celulose. Segundo a ONG a empresa estaria agindo de forma autoritária e desrespeitosa a uma ação legítima de protesto dos Índios Tupinikim e Guarani no estado. No dia 12 de outubro, 84 famílias indígenas iniciaram o corte, que durou vários dias, de cerca de 1000 árvores de eucalipto pertencentes à Aracruz Celulose, trazendo as toras para a área da aldeia de Caieiras
Velhas, em protesto contra a decisão da empresa de não fornecer mais resíduos de eucalipto, que sobram depois do corte das árvores. As 84 famílias coletam e vendem esses resíduos, sendo sua principal e quase única fonte de trabalho e sobrevivência. — A Aracruz Celulose teve duas reações ao ocorrido, conta o informativo da Rede Alerta distribuído na sexta-feira (22/10). — Entrou na Justiça Comum da Comarca de Aracruz pedindo reintegração de posse, imediatamente concedido pelo Juiz da 2ª Vara Civil, Marcelo Pimentel.
Ao mesmo tempo, a Aracruz mandou uma notificação para FUNAI, solicitando que interviesse para que os Índios devolvessem, num prazo de 72 horas, a madeira cortada. Ainda segundo o informativo Rede Alerta, no dia 18 de outubro, o comandante da Polícia Militar e do Serviço de Inteligência da Polícia anunciaram que o batalhão de choque da PM viria no dia seguinte para cumprir a liminar do Juiz de Aracruz. Afirmou também que os índios estavam roubando madeira da terra da Aracruz. — É bom lembrar que a área, onde o corte foi realizado, já foi reconhecida como área indígena, porém ainda não demarcada porque o Governo Federal cedeu em 1998 às pressões da Aracruz Celulose para reduzir a área indígena a ser demarcada naquele momento, denuncia a ONG. No dia 19 de outubro, cerca de 400 índios Tupinikim e Guarani se mobilizaram para esperar o batalhão de choque da Polícia Militar, decididos para resistir. No entanto, após intermediação do Governo Estadual, o batalhão não veio cumprir a liminar. Posteriormente, o Juiz Pimentel revogou sua própria decisão, ao descobrir que se tratava de um conflito envolvendo comunidades indígenas. — Vale esclarecer que a Aracruz, no seu pedido de reintegração de posse, citou um não-índio que estaria no meio dos índios, para insinuar que o problema era com não-índios, um tipo de problema cuja resolução compete à Justiça Estadual, enquanto qualquer questão judicial que envolve os povos indígenas é da competência da Justiça Federal.
De acordo com o texto divulgado pela internet a única reivindicação dos índios é que a Aracruz venha até a aldeia para dialogar a revisão da sua decisão não ceder mais os resíduos a famílias cuja sobrevivência dependem exatamente dessa atividade, por falta de alternativas para comunidades cercadas por um mar de eucalipto. O cacique Guarani, Antônio Carvalho, lembrou: — Quando a Aracruz entrou nas nossas terras, derrubando nossas matas, matando os bichos, os peixes, secando nossos rios, onde estavam as polícias? — Os movimentos, entidades e comunidades que participam da Rede Deserto Verde no Espírito Santo estão solidários com os Tupinikim e Guarani, repudiando a postura e a ação da Aracruz Celulose, uma empresa que diz ter responsabilidade social e que hoje também se orgulha em ser portador do certificado FSC para parte das suas plantações, um selo que deveria garantir que sua ação é benéfica
para as comunidades locais.