Um ano depois, as reivindicações das ONGs para Amazônia
2004-10-20
A situação não se alterou depois de doze meses. Ao contrário. As grandes questões como a liberação dos transgênicos, a transposição do Rio São Francisco, a aprovação do PL da Mata Atlântica, a homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, só para citar algumas, continuam pendentes. Em outubro do ano passado diversas organizações não-governamentais que atuam na área socioambiental enviaram carta ao Presidente Lula em que manifestavam seu inconformismo com decisões de governo que fragilizavam as políticas socioambientais e inviabilizavam a diretriz de transversalidade proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Citavam como exemplo, entre outros, a liberação do plantio de transgênicos, por meio de Medida Provisória (MP) para a safra 2004.
Passado um ano, a posição do governo em relação aos temas socioambientais não se alterou. Ao contrário, o governo acaba de editar nova MP liberando o plantio de transgênicos para a próxima safra. A justificativa está na dificuldade de aprovação do Projeto de Lei de Biossegurança em tramitação no Congresso. O Senado promoveu inúmeras alterações na versão aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Com isso, o substitutivo voltou à Câmara, cuja pauta está trancada e não havia previsão de que fosse votado a tempo de colocar os produtores de soja transgênica na legalidade, já que a data para iniciar o plantio era 15 de outubro. (Amazônia.org, 19/10)