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2004-10-20
O mais importante manancial de água subterrânea da América do Sul e um dos maiores reservatórios de água doce do mundo foi tema do Seminário Internacional Aqüífero Guarani, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento traçou estratégias para a gestão e controle social do Aqüífero e discutiu aspectos técnicos e políticos da reserva, que tem volume estimado de 48 mil quilômetros cúbicos e abrange a região de fronteira dos quatro países do Mercosul: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.

Poluição
Apontada como a maior preocupação, a poluição mereceu atenção especial dos participantes, que propuseram a criação conjunta de uma política de gestão pública e controle social dos mananciais subterrâneos de água. O presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), comprometeu-se a envidar todo esforço para criar uma subcomissão sobre o Aqüífero Guarani, para prestar contribuição nas áreas de sua competência sobre políticas públicas de uso sustentável e conservação da reserva, com a participação de organização da sociedade civil e movimentos sociais. Dr. Rosinha (PT-PR) alertou que a má utilização da águas da reserva pode ser uma ameaça.

Soberania
Ao término do encontro, os participantes aprovaram, por unanimidade, um documento com as principais conclusões do seminário. O destaque foi para a necessidade de se criar mecanismos de proteção, conservação e manejo sustentável do Aqüífero Guarani, com base no princípio de soberania nacional de cada um dos países do Mercosul sobre os seus recursos naturais, e para algumas diretrizes que devem ser destacadas em um acordo entre os quatro países. As conclusões do encontro serão encaminhadas às autoridades governamentais dos países e à comissão formada por representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, que já está elaborando um protocolo sobre o Aquífero Guarani. A previsão é que esse acordo seja assinado em dezembro próximo.

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