Poluição sonora aparece na maioria das denúncias encaminhadas à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e corresponde a 20% dos inquéritos civis públicos. - A situação preocupa - observa o promotor de Justiça Gustavo Munhoz, coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente em Porto Alegre, que já conseguiu terminar com os ruídos sonoros do Largo Zumbi dos Palmares. Conforme Munhoz, o planejamento urbano do município deveria impedir o funcionamento de casas noturnas e a realização de espetáculos ao ar livre em áreas residenciais. No final da noite do feriado do Dia da Criança, moradores do Centro e do bairro Cidade Baixa foram importunados por pagodeiros e sambistas que comemoravam, no anfiteatro Pôr-do-Sol, o aniversário de uma das bandas mais antigas da cidade. A festa, que teve apresentação de baterias de escolas de samba, obrigou os moradores a permanecerem acordados até o início da madrugada.

O titular da Smam, Dieter Wartchow, explica que as apresentações no anfiteatro Pôr-do-Sol devem terminar às 22h, alegando não ter tomado conhecimento de anormalidades. - Os espetáculos ao ar livre devem ter autorização prévia da Smam e respeitar os horários de término e restrições sonoras.- Os bairros Cidade Baixa, Menino Deus, Moinhos de Vento e Rio Branco são os que mais registram reclamações referentes ao barulho.

A poluição sonora é nociva à saúde, uma vez que interfere, irrita, perturba e leva ao estresse. O número de referência do ruído sonoro de fundo na Capital é de 50 decibéis. —A atividade que ultrapassar 10% do som ambiente precisa ser licenciada e se adequar à legislação ambiental. Em caso de reincidência, os responsáveis podem ser autuados com multas de até R$ 41 mil. (CP/3)