O Senado Federal abriu hoje um grave precedente que poderá permitir ao aprovar o projeto de Lei de Biossegurança sem a exigência do licenciamento ambiental, segundo avaliação do Greenpeace. De acordo com a ONG, os senadores mostraram que o país está acorrentado aos interesses de grandes empresas, que estariam por trás dos transgênicos, e contra os interesses dos ambientalistas. Nas últimas semanas, o Greenpeace promoveu manifestações em Brasília contra a liberação dos transgênicos, conforme o projeto até então em tramitação no Senado.

CTNBio

Segundo o Greenpeace, a concessão do poder de decisão à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para a liberação comercial dos transgênicos desfigura a lei apresentada inicialmente pelo governo. O Projeto de Lei original assegurava que os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde teriam a palavra final sobre o tema, depois de realizar as avaliações de impacto de cada transgênico.

O Greenpeace lembra que a proposta original foi —fruto da discussão entre vários órgãos do poder executivo, elaborado inclusive com a participação da sociedade civil—. O texto aprovado pelos senadores dá à CTNBio o poder de regulamentar produtos geneticamente modificados. —Isso é absolutamente inconstitucional, já que são os ministérios que possuem a competência técnica para a avaliação de riscos dos transgênicos—, disse Ventura Barbeiro, da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. (Folha de São Paulo on line, 07/10) Sobrevivência de tigres e leopardos está ameaçada pelo tráfico de peles O comércio ilegal de peles de tigres e leopardos na Ásia ameaça a sobrevivência destas espécies, advertiram nesta quarta-feira especialistas reunidos em Bangcoc. Cerca de 5.000 tigres vivem livremente no mundo, a metade deles na Índia. Os felinos são caçados para que seus ossos sejam usados na elaboração de remédios da medicina tradicional chinesa, bem como para a comercialização de suas peles. Mas a alta demanda por peles, particularmente na China, representa —uma ameaça grave e perigosa para os tigres—, declarou a EIA (Agência de Pesquisa sobre o Ambiente, em inglês), de Londres, em ocasião da reunião da Cites (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens, em inglês), que acontece em Bangcoc.

—Há cinco anos, o tráfico se tornou incontrolável—, disse à imprensa Debbie Banks, da EIA. O comércio de partes de tigres e leopardos é proibido pela Cites. Segundo a organização, mais de 75 peles de tigres e 1.075 peles de leopardo foram apreendidas desde 1999 em três países onde o tráfico é muito ativo: China, Índia e Nepal. A EIA pediu aos governos destes países que ajam de forma mais eficaz contra este tráfico muito rentável. Na Ásia, uma peça pode ser vendida por até US$ 10 mil. (Folha de São Paulo on line, 07/10)