ONGs repudiam política do canetaço e anunciam boicote no RS
2004-10-08
A Rede de ONGs da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, que congrega 17 entidades ambientalistas do Estado, manifestou repúdio ao ato do Governo Germano Rigotto que decretou a criação de uma APA em substituição ao Parque Estadual Delta do Jacuí. Em nota divulgada, a rede afirma que — o ato foi deliberadamente inconstitucional, pois fere o que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, embora o Governo tenha sido previamente alertado de que alterações no Parque só poderiam ser feitas por meio de Lei. O ato desrespeitou todo um processo de discussão em curso no Consema e na sua Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal, no Comitê Estadual de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e no Comitê do Lago Guaíba, assim como a todas as instituições e pessoas envolvidas no processo. Diz ainda:
— Entendemos que, nesse contexto e nesse momento, o DEFAP e a SEMA não possuem moral para convidar a sociedade a participar da elaboração do Plano do SEUC. Aqueles que trabalharem no Seminário, contribuindo com suas informações e idéias, em seguida serão novamente desrespeitados. Por isso, servirão apenas para legitimar um instrumento que será posteriormente tratado pelo Governo com o mesmo ato que se tornou a marca da gestão ambiental no Estado; o canetaço.
Seminário sobre Unidades de Conservação
— Por isso, as entidades ambientalistas que integram a Rede de ONGs da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, nesse momento e sob esse contexto, não serão omissas e não participarão do I Seminário sobre o Plano do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Aguardaremos até que o Defap e a Sema demonstrem alguma vontade concreta de modificar o cenário acima descrito. Quando isso acontecer, deverá ser resgatada a credibilidade da sociedade na capacidade dessas instituições e de seus governantes em assumir a responsabilidade pelas UCs Estaduais e em elaborar o Plano do SEUC. Daí estaremos novamente disponíveis e interessados em colaborar. Sugerimos também as demais instituições convidadas que reflitam sobre o desrespeito que sofreram com o canetaço da APA do Delta e, dentro desse contexto, sobre o sentido de sua participação no seminário. Caso sintam-se tão pouco a vontade quanto nos sentimos, convidamos a que nos acompanhem nessa retirada do evento aderindo ao nosso protesto.