Deputado defende punição por fraude na Hidrelétrica de Barra Grande
2004-10-08
O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT) defendeu na quarta-feira (06/10), a punição dos responsáveis pela fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que permitiu o licenciamento prévio da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, em 1999. Frei Sérgio foi coordenador de uma Comissão de Representação Externa (CRE) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, criada justamente para acompanhar a situação na Barragem, que está localizada no norte do Estado.
O EIA-Rima de Barra Grande omitiu a existência de dois mil hectares de florestas primárias de araucária e outros quatro mil hectares de florestas secundárias em ótimo estado de preservação e rico em biodiversidade. No lugar da mata de araucária, a empresa de consultoria Engevix, relatou a existência de capoeirões. A fraude permitiu o licenciamento da obra, já que os órgãos públicos consideraram de pouca significância ambiental, a cobertura vegetal a ser alagada.
Em 2004, a fraude foi descoberta, mas a barragem já estava praticamente concluída. Segundo Frei Sérgio, o caso de Barra Grande reforça a importância de seriedade na elaboração do estudo prévio de impacto ambiental e deve servir de alerta para processos de licenciamento de novas barragens. — O EIA deve ser feito de forma independente, sob controle público, defendeu. O deputado pede punição rigorosa para os responsáveis pela fraude em Barra Grande. — Os proprietários da empresa Engevix e os técnicos que fraudaram o EIA devem responder criminalmente por seus atos. Frei Sérgio pede ainda, a abertura de um inquérito contra os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente que em 1999 permitiram a fraude. — A atual diretoria do Ibama e a Ministra Marina Silva nada mais tiveram a fazer, do que minimizar os problemas diante do fato consumado.
Frei Sérgio também disse ter certeza que se for calculado corretamente o custo ambiental e social de grandes usinas hidrelétricas, a energia produzida a partir desta fonte seria muito mais cara do que a energia produzida a partir das chamadas alternativas energéticas, como a eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas que não trazem tantos problemas sociais e prejudicam menos o meio ambiente.