Os aromas liberados das plantas do Pantanal vão ser utilizados na produção de perfumes. O Ministério do Meio Ambiente aprovou o primeiro contrato para utilização da biodiversidade brasileira, que é o conjunto de plantas, animais, minerais e microorganismos de uma determinada região.

Os técnicos da empresa Quest Internacional do Brasil Ltda já começaram a colher material na Fazenda Campo Formoso, na cidade de Aquidauana (MS). Neste primeiro contrato de bioprospecção, se algum produto for desenvolvido com base nesse material, ela terá de pagar ao dono da fazenda cinco por cento dos lucros obtidos com a venda do perfume. A Quest enviará ainda relatórios semestrais ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o contrato, a Quest poderá realizar coleta de material na Fazenda Formoso até novembro de 2005. De acordo com o secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélez, o governo deve autorizar o uso da biodiversidade para combater a exploração irregular desses recursos naturais.

Projeto de Lei

Eduardo Vélez informou que o governo vai enviar um projeto ao Congresso Nacional para melhorar as leis que tratam do uso dessas áreas. — Nós entendemos que o processo atual precisa ser aprimorado. Em breve, o governo federal enviará ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para aperfeiçoar a Medida Provisória 2.186/2001, para que tenhamos no país regras mais claras para o uso da nossa biodiversidade, enfatiza o secretário-executivo. Outras 12 propostas estão sendo analisadas pelo Ministério do Meio Ambiente para exploração nas áreas de conservação do Ibama. Neste caso, parte do dinheiro arrecadado com a bioprospecção irá para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e será aplicada em projetos de conservação da natureza. (Agência Brasil, 06/10)