Estratégia para concentrar desenvolvimento define licenciamento ambiental
2004-10-07
Brasil corre risco de apagão. Ministério de Minas e Energia cobra licenciamentos. Governo quer energia para acompanhar crescimento. Manchetes como estas não param de aparecer nos jornais brasileiros. A crescente preocupação do Governo Federal com a geração energética, desde o apagão em 2002, chegou ao auge no mês passado, com a criação de um grupo de trabalho, coordenado por José Dirceu, para agilizar o licenciamento ambiental. Nas três últimas semanas, diversos empreendimentos foram autorizados e tantos outros estão com licenças a ponto de sair. Se depender dos anseios do ministério de Minas e Energia, isso é apenas o início de um frenesi de licenças para a construção e inundação de grandes barragens por todo o país. A titular da pasta, Dilma Roussef, pretende colocar em operação 45 usinas hidrelétricas licitadas no governo FHC, além das 17 já licitadas pelo governo atual. — É preciso que aconteça uma adequação do ritmo das licenças ambientais ao ritmo das necessidades energéticas brasileiras, disse ela ao Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social, ocorrido em agosto. Marco Antônio Trierveiler, coordenador em Brasília do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), diz que a filosofia do governo de agilizar os licenciamentos é inadequada. — Não é apenas por falta de estrutura dos órgãos que os licenciamentos demoram a sair. O que acontece é que em grande parte dos casos existe problema ambiental, diz. Segundo Trieveiler, os interesses de grandes grupos econômicos estão definindo ações que prejudicam regiões inteiras. — Por trás dos consórcios construtores de hidrelétricas estão alguns dos principais grupos financeiros do mundo, como Citycorp, City Bank, e Tractabel. Agir sob esse tipo de pressão é promover um desenvolvimento concentrador, opina.